sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Malvinas: resquício de um império decadente, por Larissa Ramina

Interessante artigo da prof.a. Larissa Ramina publicado na Carta Maior, a respeito da política colonial inglesa nas Malvinas. Apenas discordo da sitação de que a inação da ONU neste caso, seja parecido com o da organização frente ao Tibet, que é bem diferente, pois esta província é uma parte integrante da China histórica à vários séculos, mais precisamente, cerca de dois mil anos. Ou seja, o Tibet é claramente parte da China, um país tradicionalmente multinacional e multilinguístico, tanto que não é classificada como área colonial pelo Comitê de Descolonização da ONU e nunca, nenhum país reconheceu a provinícia como um país independente. A diferença é gritante em relação às Ilhas Malvinas , que são obviamente um caso de zona colonial, conquistada militarmente pela Inglaterra, uma das grandes potências imperiais da Era Contemporânea, que construiu o maior império colonial da história durante o século XIX e hoje é, mais do que nunca, nitidamente decadente, mas não por isso, uma potência menos "violenta". 
Lucas K. Oliveira

_________________________

Carta Maior


25/02/2010   -  Copyleft


Malvinas: resquício de um império decadente
O imbróglio jurídico-político que envolve as Malvinas reflete o embate entre o direito à descolonização, invocado pela Argentina, e uma visão distorcida do direito à autodeterminação dos povos, utilizado pelo Reino Unido, confiando no fato de que a população das Ilhas é de maioria britânica. Não obstante, essa população fora importada para o arquipélago no processo de expansão mundial do império britânico. A posição britânica está respaldada na mais pura lógica do imperialismo e do colonialismo. O artigo é de Larissa Ramina.

Larissa Ramina  *


As Ilhas Malvinas situam-se no Atlântico Sul, a 480 km da costa argentina e a 14 mil km do Reino Unido. No passado, o arquipélago foi palco de reivindicações territoriais por parte da França, que foi expulsa pela Espanha, que o cedeu ao Reino Unido, que por sua vez o deixou desabitado. A Argentina, desde a conquista de sua independência, reclama a soberania sobre as Ilhas, jamais aceitando a ocupação britânica que desde 1833 ali mantém uma colônia.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Decidida criação da Ferrosul - Ferrovia da Integração do Sul

MSIA

 24 February, 2010

Decidida criação da Ferrosul
 

Nilder Costa


No Brasil, um novo projeto ferroviário mostra um grande potencial para estabelecer um marco inovador no planejamento, implementação e operação de projetos de infra-estrutura viária, a criação da Ferrosul. A empresa, resultante da conversão da estatal paranaense Ferroeste em uma nova empresa pública multiestadual, deverá ser criada para planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, os quatro estados integrantes do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Seu primeiro projeto será a extensão da atual linha da Ferroeste aos demais estados, proporcionando a ligação destes com a malha ferroviária de São Paulo e o porto de Rio Grande (RS).
 

Divergências marcam audiência no TSE sobre proposta que altera representação por estado na Câmara dos Deputados

Agência Brasil

24/02/2010

Divergências marcam audiência no TSE sobre proposta que altera representação por estado na Câmara

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a proposta de mudanças no número de deputados federais por estado nas eleições de 2010 foi marcada por opiniões divergentes entre os parlamentares.

De acordo com a minuta, a distribuição das 513 vagas da Câmara dos Deputados seria alterada com base em estimativa da população feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2009. A Constituição Federal e a Lei Complementar 78 de 1993 estabelecem que o quantitativo de deputados federais é estabelecido conforme o tamanho da população dos estados e do Distrito Federal.

Na proposta elaborada pelo ministro do Tribunal, Arnaldo Versiani, oito estados perderiam uma ou duas cadeiras, sete ganhariam de uma a três vagas e em 11 estados e no Distrito Federal a quantidade permaneceria a mesma.

Para os deputados do Amazonas, favoráveis à mudança, a legislação prevê que a distribuição das vagas deve ser feita de quatro em quatro anos, o que não estaria ocorrendo desde o último censo populacional, de 2000. Com isso, os estados onde a população cresceu no decorrer dos anos teriam direito a mais deputados na Câmara Federal.

“O TSE tem uma dívida com a população que está sendo menos representada”, disse a deputada federal Rebeca Garcia (PP-AM), uma das participantes da audiência. Conforme a proposta, o número de deputados amazonenses passaria de oito para nove.

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), contrário à proposta, argumenta que a própria legislação determina que uma alteração desse tipo só pode ocorrer um ano antes da eleição, além de frisar que os partidos estão prestes a definir seus candidatos nas convenções nacionais. “Essa resolução pode causar instabilidade política e eleitoral”, afirmou, acrescentando que seria razoável fazer a mudança depois do censo populacional deste ano, do IBGE.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, também compartilha do argumento de que a mudança provoca questionamentos jurídicos. O ministro Versiani, relator da minuta, afirmou que levará a proposta para aprovação ou rejeição do plenário do TSE na próxima terça-feira (2). Ele não antecipou seu voto. “Não formei meu ponto de vista”, disse. A Corte tem até o dia 5 de março para aprovar todas as regras para o pleito de outubro.

De acordo com a proposta, o Pará teria o maior número vagas, passaria de 17 para 20. Minas Gerais ganharia duas vagas e o Amazonas, a Bahia, o Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, uma vaga. Paraíba e o Rio de Janeiro teriam menos dois deputados. Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná e o Rio Grande do Sul teriam menos um parlamentar.
 
Agência Brasil
 

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Immanuel Wallesrtein : "EUA lêem erroneamente a política externa do Brasil"


Carta Maior

06/02/2010



"EUA lêem erroneamente a política externa do Brasil"

Os Estados Unidos parecem não ter aprendido nada com os seus erros do passado em matéria de política externa. A principal jogada geopolítica de Obama até aqui foi converter a reunião do G-8 em uma reunião de um G-20. O grupo crucial que foi adicionado à reunião é o formado pelos chamados países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O que os EUA oferecem ao Brasil é “associar-se” (na condição de sócio menor), a mesma oferta feita à Europa Ocidental e ao Japão no início dos anos 70. Desta vez, não se passarão 20 anos para que esse intento se mostre fracassado. O artigo é de Immanuel Wallerstein.

Quando, por volta de 1970, os Estados Unidos se deram conta pela primeira vez que sua dominação hegemônica era ameaçada pela crescente força econômica (e, por conseqüência, geopolítica) da Europa Ocidental e do Japão, trataram de mudar sua postura, buscando evitar que assumissem uma posição demasiado independente nos assuntos mundiais.

Os EUA enviaram a seguinte mensagem, ainda que não com palavras: até agora temos tratado vocês como satélites e exigido que nos sigam sem questionamento algum na cena mundial. Mas agora vocês estão mais fortes. Assim, os convidamos para ser sócios, sócios menores, que tomarão parte conosco na tomada de decisões coletivas, sempre e quando não se afastem demasiado por conta própria. Esta nova política estadunidense foi institucionalizada de diferentes maneiras – especialmente com a criação do G-7, o estabelecimento da Comissão Trilateral e a invenção do Fórum Econômico Mundial de Davos como espaço de encontro da “amigável” elite mundial.

O objetivo principal dos EUA era desacelerar a decadência de seu poder geopolítico. A nova política funcionou durante cerca de 20 anos. Dois eventos sucessivos causaram o seu fim. O primeiro foi a desintegração da União Soviética (1989-1991), que desmantelou o argumento principal que os EUA tinham usado com seus “sócios”, a saber, que não deviam ser demasiado “independentes” no cenário mundial. O segundo evento foi o militarismo “macho” unilateral e auto-derrotado do regime de Bush. Em vez de restaurar a hegemonia estadunidense resultou no devastador fracasso dos EUA em 2003, quando não conseguiu obter o respaldo do Conselho de Segurança da ONU para a invasão do Iraque.

As políticas neoconservadoras de Bush foram um absoluto tiro pela culatra e converteram o lento declínio do poder geopolítico estadunidense em uma queda precipitada. Hoje, quase todos reconhecem que os EUA não têm a influência que já tiveram uma vez.

Poderia se pensar que os EUA teriam aprendido algumas lições com os erros do governo Bush. Mas parece que hoje está tentando repetir o mesmo cenário com o Brasil. Desta vez, não passarão 20 anos para que esse intento se mostre fracassado. A principal jogada geopolítica de Obama até aqui foi converter a reunião do G-8 em uma reunião de um G-20. O grupo crucial que foi adicionado à reunião é o formado pelos chamados países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O que os EUA oferecem ao Brasil é “associar-se”. Isso fica muito claro em um informe recente do grupo de trabalho do Conselho de Relações Exteriores chamado de “US-Latin America Relations: A New Direction for a New Reality” (As relações Estados Unidos-América Latina:uma nova direção para uma nova realidade). O Conselho de Relações Exteriores é a voz do establishment e este informe, provavelmente, reflete o pensamento da Casa Branca.

Há duas frases cruciais neste informe relacionadas ao Brasil. A primeira diz: “o Grupo de Trabalho considera que aprofundar as relações estratégicas com Brasil e México e reformular os esforços diplomáticos com Venezuela e Cuba não só estabelecerão uma maior interação frutífera com estes países, como também transformarão positivamente as relações Estados Unidos-América latina. A segunda frase do documento refere-se diretamente ao Brasil: “O Grupo de Trabalho recomenda que os EUA construam sua colaboração existente com o Brasil no que diz respeito ao etanol para desenvolver uma sociedade mais consistente, coordenada e ampla que incorpore um amplo leque de assuntos bilaterais, regionais e globais”.

Este informe foi publicado em 2009. Em dezembro, o Centro de Relações Exteriores organizou com a Fundação Getúlio Vargas um seminário sobre o “Brasil emergente”. Coincidentemente, o seminário foi realizado justamente no momento em que ocorriam a crise política hondurenha e a visita do presidente Mahmud Ahmadinejad ao Brasil. Os participantes estadunidenses no seminário não falavam a mesma linguagem que os brasileiros. Eles defendiam que o Brasil deveria atuar como uma potência regional, ou seja, como um poder subimperial. Não conseguiam entender a desaprovação do Brasil frente aos acordos militares e econômicos da Colômbia com os EUA. Pensavam que o Brasil deveria assumir algumas responsabilidades para a manutenção da “ordem mundial”, o que significava unir-se aos EUA em sua pressão sobre as políticas nucleares do Irã, enquanto os brasileiros achavam que a posição dos EUA sobre o Irã era “hipócrita”. Finalmente, enquanto os participantes dos EUA olhavam a Venezuela de Chávez como “longe de ser democrática”, os brasileiros faziam eco à caracterização da Venezuela feita pelo presidente Lula: a de que o país sofre de “um excesso de democracia”.

Em janeiro de 2010, Susan Purcell, uma analista estadunidense conservadora, publicou no jornal Miami Herald uma crítica à política de seu país sobre o Brasil, a qual denominou de “pensamento ilusório”. Ela pode ter razão. Desde seu ponto de vista, “Washington precisa repensar suas suposições acerca do grau em que pode depender do Brasil para lidar com problemas políticos e de segurança na América Latina, de um modo que seja compatível com os interesses estadunidenses”. Também em janeiro, Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, o partido de Lula, disse que a intenção estadunidense de constituir um G-20 era “uma tentativa de absorver e controlar os pólos alternativos de poder...uma tentativa de manter a multipolaridade sob controle”. Ele insistiu que, diante do conflito entre respaldar os interesses capitalistas no mundo como poder subimperial e apoiar “os interesses democrático-populares”, o Brasil terminaria assumindo esta segunda postura.

Dada a maior força da Europa Ocidental e do Japão, no início dos anos 70, os EUA lhes ofereceram o status de sócios menores. A França e a Alemanha optaram, em 2003, por prosseguir na direção de um papel mais independente no mundo. O Japão, em suas eleições nacionais de 2009 e na eleição municipal de 2010 na ilha de Okinawa (que teve a vitória de um político que se opõe à instalação de uma base norte-americana), parece optar pelo mesmo caminho. Dado o crescimento de sua força, ofereceram ao Brasil, em 2009, a condição de “sócio menor”. Parece que o país insistirá, quase de imediato, em manter um papel independente no mundo.

Tradução: Katarina Peixoto





WALLERSTEIN, Immanuel (2010) "EUA lêem erroneamente a política externa do Brasil", Carta Maior, 06/02/2010. <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16386>

Brasil lança programa de defesa "mais ambicioso" da América do Sul

UOL Notícias

06/02/2010 - 07h00

Brasil lança programa de defesa "mais ambicioso" da América do Sul para se tornar potência mundial, diz especialista

Talita Boros
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Ao contrário de outros países emergentes, o Brasil não se engajou na corrida armamentista mundial das últimas décadas. Em 2009, de acordo com o relatório elaborado pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos , com sede em Londres, o país resolveu mudar de postura e lançou o programa de defesa mais ambicioso da América do Sul.

Para Gunther Rudzit, coordenador do curso de relações internacionais da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado, em São Paulo), o país finalmente está em busca de destaque internacional. “Para um país ser reconhecidamente considerado uma potência, ele tem que ter estrutura militar e é isso que o Brasil está fazendo agora, correndo atrás do que não investiu nos últimos 30 anos”, disse.

Em 2009, o orçamento de investimentos do ministério da Defesa foi de R$ 4,2 bilhões. Para 2010, a previsão aprovada pelo Congresso é de R$ 7,2 bilhões, ou seja, um aumento de mais de 71% em relação ao ano anterior.

Segundo o documento apresentado pelo instituto britânico, o maior interesse do país é ocupar uma posição de destaque no grupo dos Bric – formado pelos quatro principais países emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia e China.

Na opinião de Rudzit, para ser reconhecido pelo G6 - Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália –, o Brasil tem que mostrar bem mais do que apenas capacidade econômica e um bom perfil ambiental.

“O estado do inventário militar brasileiro é bastante preocupante. O investimento em aviões e submarinos é essencial. O país necessita de investimento pois os aparelhos estão obsoletos”, afirmou.

Grandes investimentos

Em setembro de 2009, o Senado aprovou dois dos maiores programas brasileiros na área de defesa – o Prosub e o H-X BR – para a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro, acompanhado de quatro submarinos convencionais e de 50 helicópteros. De acordo com o Ministério da Defesa, os dois projetos serão desenvolvidos com transferência de tecnologia francesa.

O Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), segundo informações do ministério, terá um custo total de cerca de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 12,1 bilhões serão financiados e os R$ 6,9 bilhões restantes serão pagos diretamente com recursos do Tesouro Nacional. O financiamento dos submarinos será pago pelo Brasil em 20 anos (2010 a 2029) ao consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A, Societé Generale, Calyon S.A. Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander.

Ainda de acordo com o ministério, a construção dos 50 helicópteros do Projeto H-X BR será realizada pela fábrica da empresa Helibrás, em Itajubá (MG). O projeto custará cerca de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 4,9 bilhões serão financiados pelos franceses, em nove anos, e R$ 232 milhões serão desembolsados pelo Tesouro. Cada força – Marinha, Exército e Aeronáutica – receberá 16 helicópteros e as outras duas aeronaves serão destinados a FAB para transporte de autoridades.

Como 2010 é o primeiro ano de pagamento brasileiro dos dois novos projetos, dos R$ 7,2 bilhões previstos para o orçamento de investimentos deste ano, R$ 630 milhões são destinados ao H-X BR e R$ 2,3 bilhões ao Prosub.

O relatório elaborado pelo instituto britânico destaca essas novas aquisições militares brasileiras, aliadas ao desenvolvimento nacional, como uma das causas do "ambicioso" programa de militarização do país. O estudo cita ainda o interesse do Brasil em desenvolver tecnologia nuclear para a propulsão de submarinos, a transferência de tecnologia e o investimento estrangeiro na indústria de defesa nacional.

Outra medida ressaltada pelo instituto está a criação da Secretaria de Produtos de Defesa, que centralizará as aquisições militares previstas no novo programa. O relatório cita, no entanto, o impacto da crise financeira no país, que obrigou o governo a atrasar os planos de renovação de frotas devido aos problemas econômicos.

Rafale, o favorito do governo

Uma das maiores polêmicas dentro dos novos investimentos militares do Brasil é a compra de caças que serão usados pelas Forças Armadas. Segundo reportagem publicada na quinta-feira (4) pela "Folha de S.Paulo", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, bateram o martelo a favor da França na compra do caça Rafale após a Dassault reduzir de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.

O ministro Nelson Jobim negou que o governo já tenha decidido comprar os caças franceses Rafale para a Força Aérea Brasileira. Segundo Jobim, não há fundamento na informação divulgada hoje de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria aceitado a oferta da empresa francesa Dassault em reduzir em 25% o preço das 36 aeronaves. “Não está definida a compra dos caças. O processo ainda está no âmbito do Ministério da Defesa. A notícia não tem fundamento”, disse.

Quando as negociações foram iniciadas, a FAB (Força Aérea Brasileira) teria mostrado interesse pela compra do modelo Gripen NG, de fabricação sueca, em detrimento da oferta francesa de aviões Rafale, mas o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, destacou que a decisão da compra era política e não apenas militar. Na época, o presidente Lula já havia mostrado preferência pelas aeronaves francesas, pois a França prometeu ao Brasil transferência de tecnologia sem restrições.