quinta-feira, 3 de maio de 2012

Censo do IBGE comprova que Brasil reduz desigualdade

Agrosoft

 03/05/2012

Censo do IBGE comprova que Brasil reduz desigualdades regionais e sociais

 Os avanços nos indicadores sociais do Brasil na última década, apontados pelos resultados gerais da amostra do Censo 2010, mostram que o País está no caminho certo para erradicar a miséria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além do aumento de renda, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram queda da mortalidade infantil e aumento da frequência escolar, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do País. 

Fonte: Censo IBGE 2010

A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde: o índice de 2010 (veja tabela acima) é 47,5% menor do que o registrado em 2000. "Em uma década, a mortalidade infantil caiu praticamente pela metade", afirma a ministra do MDS, Tereza Campello. O Nordeste teve a maior redução, de 58,6%. O IBGE reconhece a ampliação de políticas de acompanhamento da saúde e a melhor distribuição de renda como fatores preponderantes para a queda da mortalidade infantil.

As mulheres grávidas beneficiárias do Bolsa Família têm 1,5 de consultas pré-natal a mais do que as grávidas não beneficiárias com igual perfil socioeconômico. A quantidade de crianças nascidas entre 37 e 41 semanas é 14,1% maior nas famílias beneficiárias, em comparação com as famílias não beneficiárias, apontam estudos do MDS.

A frequência escolar aumentou na população de 7 a 14 anos. No Nordeste, o percentual de crianças fora da escola caiu para 45,1%. No Norte, a queda foi de 50% em relação a 2000. Hoje, o Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 13,3 milhões de alunos entre seis e 15 anos.

Natalidade

A ministra considera ainda que os dados do Censo contribuem para rebater "mitos" em torno do Bolsa Família. A taxa de fecundidade caiu especialmente nas regiões Nordeste (23,4%) e Norte (queda de 21,8%). "Os dados mostram que o Bolsa Família não incentiva a natalidade. Ao contrário. A queda é maior nas regiões que mais recebem os benefícios do programa", assinala Tereza Campello.

De acordo com a ministra, os resultados do Censo reforçam a opção do governo brasileiro por um modelo de desenvolvimento que prioriza a inclusão dos mais pobres, que fez do Brasil uma referência para o mundo em crescimento com inserção social.

Mínimo e programas sociais melhoram padrão de vida

Na avaliação do MDS, o aumento do salário mínimo, os programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), e os incentivos fiscais para equipamentos da linha branca beneficiaram o consumo de bens duráveis das famílias mais pobres.

No Nordeste, por exemplo, 86,5% dos domicílios têm geladeira e no Norte, 83,8%. A renda domiciliar melhorou especialmente no Nordeste, com crescimento de 25,5% entre 2000 e 2010. A região Norte ficou em terceiro lugar, com aumento de 21,6% - atrás somente do Centro-Oeste, com aumento de 23,4%.

FONTE:  SECOM - Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal - "Em Questão"

Links referenciados

www.mds.gov.br

www.ibge.gov.br

www.mds.gov.br/assistenciasocial/benefic
iosassistenciais/bpc

www.mds.gov.br/bolsafamilia

www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de
-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-
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www.ibge.gov.br




acesso em: http://www.agrosoft.org.br/agropag/221535.htm 



quarta-feira, 2 de maio de 2012

O texto definitivo do Novo Código Florestal

Texto definitivo do Novo Código Florestal apresenta avanços mas ainda exige muito das pequenas propriedades e da agricultura familiar


A Câmara dos Deputados aprovou a versão definitiva da lei que cria o Novo Código Florestal, após aprovações anteriores com modificações que ocorreram na Câmara e no Senado em 2011.

O Código Florestal até então vigente era baseado na Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965 - Código Florestal, mas que já havia sido extensivamente modificado, por mais de 100 emendas e alterações acrescentadas entre 1965 e 2009, tendo sido objeto de cerca de 6 mil regulações e atos normativos por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização do seu cumprimento. 

A nova versão do Código Florestal pode ser obtida no site da Câmara dos Deputados em sua redação final: Novo Código Florestal - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/416233-CAMARA-DISPONIBILIZA-REDACAO-FINAL-DO-NOVO-CODIGO-FLORESTAL.html

É possível, também, conferir os principais pontos aprovados que modificam a atual legislação nesta seção: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/415840.html?timestamp=1335409515104





Vídeo: Por que o Novo Código Florestal é necessário


http://youtu.be/7si1rWVI2_I


A principal reclamação dos movimentos de trabalhadores ruais como a CONTAG é que o texto aprovado ainda é muito exigente com os pequenos agricultores, dificultando a sustentabilidade da produção nos minifúndios ou propriedades da agricultura familiar, que representa a maior parte da produção de alimentos do país.


A seguir, destacamos uma seleção de notícias que mostram a importância da aprovação de um novo código para a agricultura brasileira:










Para a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, o novo Código Florestal favorece a agricultura familiar

terça-feira, 1 de maio de 2012

Comissão da Câmara vai prever construção simultânea de eclusas e hidrelétricas para viabilizar Hidrovias

Agência Câmara de Notícias


17/04/2012 

Relator vai prever construção simultânea de eclusas e hidrelétricas

José Carlos Oliveira 

Em audiência nesta terça-feira, representantes do governo e empresários divergiram sobre a simultaneidade das obras. Ministério do Transporte pretende investir R$ 11,5 bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no País.

 Beto Oliveira
Homero Pereira
Homero Pereira diz estar confiante no consenso para aprovação do projeto.
A obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétrica e eclusa em rios navegáveis será mantida no parecer do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 3009/97, mas ainda divide governo e empresários.

A divergência ficou clara, nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o projeto que exige a instalação de eclusas e de equipamentos de proteção à fauna aquática em barragens. A eclusa permite a descida ou a subida de embarcações em trechos de desnível acentuado em rios.
Representantes do Ministério do Transporte, da Agência Nacional de Transportes Aquáticos e da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária avaliam que a proposta é fundamental para ampliar a participação das hidrovias na matriz do transporte nacional e reduzir os custos de produção de alimentos e outros insumos.

O secretário de Política Nacional do Ministério do Transporte, Marcelo Perupato, disse que o órgão está disposto a assumir os custos de construção das eclusas e argumentou que a medida poderá, inclusive, facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos. Segundo informou, o governo quer aproximar os cronogramas das hidrelétricas e das eclusas.

“Navegação é uma coisa ambientalmente boa e adequada. Uma coisa é dizer que vai construir uma hidrelétrica lá no meio da Amazônia. Outra coisa é dizer: 'Olha, vou fazer uma hidrelétrica, mas vou viabilizar lá uma hidrovia'. E a hidrovia viabilizada significa que não será feita uma ferrovia lá e, muito menos, uma estrada de rodagem”, explicou. Perupato informou que o Ministério do Transporte pretende investir R$ 11,5 bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no País.

Luiz Alves
Gilberto Hollauer - Min. Minas e Energia
Gilberto Hollauer concorda com eclusas, mas chama
 atenção para o custo da tarifa para o consumidor.
 O Ministério de Minas e Energia se mostrou favorável às eclusas, mesmo reconhecendo que elas diminuem o potencial hidrelétrico dos rios. O diretor do núcleo de estudos estratégicos do ministério, Gilberto Hollauer, não vê problemas no projeto de lei, desde que sejam respeitados os contratos existentes, a segurança jurídica e a baixa tarifa de energia para o consumidor.

Sem clareza

No entanto, juntamente com a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia, Hollauer não concordou com a obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétricas e eclusas. "É interessante que, na configuração do uso múltiplo dos recursos hídricos, esses usos sejam separáveis tanto em processos quanto em custo e em implementação”, defendeu. Segundo Hollauer, há o risco potencial de um uso começar a ser financiado pelo outro uso, e com isso, perde-se a clareza dos investimentos feitos.

Apesar da resistência do setor energético, Homero Pereira confirmou que pretende manter a simultaneidade no parecer que vai apresentar em maio. “Hoje o impasse está na concomitância, pois o setor energético está muito avançado nos leilões de energia e na construção de novas usinas hidrelétricas. No meu relatório, está prevista a concomitância e queremos o acordo”, antecipou.
Homero Pereira disse que seu relatório também vai prever a obrigatoriedade de redução do impacto dessas obras sobre a fauna, sobretudo em relação aos peixes que migram para as nascentes durante a desova, no fenômeno conhecido como piracema.

Consenso

O relator afirmou estar confiante no consenso, já que, depois de 15 anos de tramitação do projeto, o impasse entre os setores de energia e de logística de transporte está praticamente reduzido a apenas um ponto. "É um equívoco que as barragens construídas até hoje não tenham previsto as eclusas, sobretudo considerando o baixo custo dentro dos gastos para o barramento de um rio”, avaliou. Ele também elogiou o fato de o Ministério do Transporte assumir os custos de construção de eclusas a fim de evitar impacto na conta de luz para o consumidor.

Segundo o Ministério do Transporte, o Brasil tem 63 mil quilômetros de rios e lagos, dos quais 43 mil são potencialmente navegáveis, a maior parte na Amazônia. No entanto, apenas 15,5 mil quilômetros permitem hoje a navegação comercial. Atualmente, as hidrovias respondem por 4% da matriz do transporte de carga no País, enquanto o transporte rodoviário chega a 63%.

Íntegra da proposta:



Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Maria Clarice Dias